· Assessoria Fiscal e Tributária em Projetos Logísticos
Desenvolvemos a melhor cenário fiscal para cada operação logística e com o menor impacto tributário possível, dentro das normas da legislação fiscal vigente.
· Suporte Fiscal nas Operações do dia a dia
Assessoria fiscal nas operações envolvendo o dia a dia de uma empresa.
· Desenvolvimento de serviços estratégicos ou complementares
Desenvolver e disponibilizar legalmente, através de Regime Especial e exploração da legislação, serviços alternativos que possam ser adicionados às atividades da empresa, como por exemplo: armazém geral, transportadora (mesmo sem veículo próprio), sistema just in time, distribuição em regiões incentivadas; depósito fechado, filiais dentro do depósito do armazém geral, etc.
· Mercadoria Em Trânsito
Permite à empresa de logística manter mercadorias de clientes em seu estabelecimento para fins de consolidação, desconsolidação, unitização, etc.
A mercadoria somente transitará na empresa, sem caracterizar armazenagem.
É semelhante ao cross-docking tradicional, porém a diferença é que não há necessidade da transportadora do operador logístico fazer nenhuma etapa do transporte da mercadoria e o tempo de permanência poderá ser superior ao normalmente utilizado no transporte tradicional.
NOTA: Neste cenário é necessário autorização através de Regime Especial junto à Secretaria da Fazenda para realizar esta operação.
· Centrais de Distribuição - Análise fiscal do melhor local de instalação
Planejamento tributário visando definir o melhor local para implantação de Centrais de Distribuição. Análise do impacto tributário, avaliação de riscos fiscais e incentivos fiscais oferecidos pelos Estados e Municípios.
· Transformação Legal de Uma Transportadora em operador Logístico
Oferecemos todos os serviços fiscais ao transportador tradicional, que permita funcionar legalmente como Operador Logístico, envolvendo: a definição do melhor cenário fiscal para a operação logística, se Armazém Geral, Filial ou Depósito fechado de cliente dentro do depósito do Operador Logístico; os documentos e livros fiscais necessários; as obrigações acessórias; a definição do fluxo fiscal de acordo com a legislação fiscal contendo os impostos incidentes, as hipóteses de não incidência do ICMS e substituição tributária; as operações que um Armazém Geral pode realizar e as situações de risco fiscal; os Regimes Especiais necessários para viabilizar operações ou simplificar procedimentos operacionais e fiscais.
· E-Commerce e a Logística
Análise de projetos estruturados em plataformas digitais visando obter o melhor cenário fiscal e a identificação dos reflexos tributários diretos e indiretos, decorrentes das operações que envolvem os serviços correlatos (próprios e de terceiros) e a movimentação da mercadoria desde o fornecedor até o consumidor final:
- Intermediação;
- Aspectos comerciais que podem caracterizar a empresa como transportadora e não como intermediadora;
- Prática do “Cross Docking” com amparo legal;
- Os terceiros contratados e os reflexos decorrentes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
- Operações relacionadas à Fulfillment; Markeplace; Business-to-Business (B2); Business-to-Consumer (B2C); Dropshipping.
· CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Suporte na implantação e revisão de fluxo de transporte com mapeamento dos reflexos fiscais envolvendo a transportadora e os terceiros contratados nas etapas do transporte, os impactos na geração dos documentos digitais e os cruzamentos eletrônicos feitos pela SEFAZ e pela ANTT:
- Redespacho;
- Subcontratação;
- “Frete carga fracionada e carga lotação”;
- TAC e TAC Equiparado;
- Transporte Seccionado;
- Transporte Multimodal (OTM – Operador de Transporte Multimodal);
- Vale-Pedágio Obrigatório;
- “Tabela do Frete Mínimo”;
- Etc.
· Elaboração de Regime Especial para o operador logístico desenvolver suas atividades
Elaboração do processo de Regime Especial permitindo ao operador logístico viabilizar novos negócios, simplificar procedimentos ou amparar legalmente as suas operações.
· Autorização para a Empresa Exercer a Atividade de Armazém Geral
Elaboração do processo de matrícula na Junta Comercial, que é a licença para a empresa poder operar como Armazém Geral.
· Análise do contrato firmado com os clientes e estruturação das operações contratadas
Análise das operações praticadas pelo operador logístico e adequação às normas exigidas por lei, tais como: os serviços que o Armazém Geral pode praticar; os riscos fiscais que o Armazém Geral pode ter em suas operações se não for bem administrado; quando ocorre o Redespacho, a Subcontratação, o Transbordo e o Cross Docking.
· Análise de procedimentos fiscais - tributos Federais, Estaduais e Municipais
Avaliação prática dos procedimentos adotados pela empresa e sua adequação à legislação tributária, a partir dos documentos gerados pelo departamento fiscal e da análise do fluxo operacional praticado pelo estabelecimento. Objetiva a correção de procedimentos que podem gerar autuações fiscais, o emprego da melhor alternativa fiscal prevista na legislação tributária, bem como a identificação de eventual oportunidade fiscal aplicável à empresa.
· Benefícios fiscais
Avaliação e buscas de benefícios Fiscais (créditos presumidos, redução de base de cálculo, isenções etc.) que podem ser aplicados no estabelecimento ou redirecionar o fluxo operacional da empresa.
· Análise do preenchimento das Obrigações Acessórias
Avaliação e diagnóstico do preenchimento dos documentos fiscais (nota fiscal, livros fiscais, declarações periódicas) e conferência da apuração dos impostos.
· Contrato de Logística, Transporte ou de Armazém Geral
A modalidade comercial contratada pode induzir a empresa a cometer equívocos técnicos no momento da emissão dos documentos fiscais, cujos reflexos podem resultar em contingências passíveis de questionamentos fiscais pela fiscalização dos Estados.
Descubra se os documentos emitidos pelo departamento fiscal da empresa se amoldam ao tipo de contrato firmado com seus clientes e saiba qual a tributação aplicável para cada situação.
· Substituição Tributária
Saiba quais os cuidados que o terceiro deve ter na armazenagem de mercadorias para não incorrer em responsabilidade solidária do imposto não pago pelo cliente.
A ampliação do número de produtos sujeitos à retenção antecipada do ICMS por meio da substituição aumentou o grau de responsabilidade do terceiro envolvido na operação, já que sobre este pesa o instituto da solidariedade.
Conhecer quais são estes produtos, bem como o procedimento fiscal determinado pela fiscalização poderá evitar os erros cotidianos que facilitam as autuações pelos fiscais de fronteira.
· Revisão de Procedimentos Fiscais
Desenvolvemos os diagnósticos fiscais a partir de análise do fluxo operacional e dos documentos fiscais, buscamos identificar eventuais riscos fiscais em suas operações ou benefícios não utilizados, tais como: incentivos não aplicados, utilização incorreta de classificação fiscal e alíquota do imposto, aplicação incorreta da base de cálculo, isenções ou diferimentos não aplicados, etc.
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