Disponibilizamos a estruturação fiscal necessária de armazém Geral, envolvendo:

(i) Obter a licença da Junta Comercial para a empresa operar como armazém geral; (ii) apresentação do fluxo fiscal completo envolvendo todas as operações permitidas pela legislação ao armazém geral; (iii) apresentação dos documentos fiscais e demais obrigações exigidas pelo fisco; (iv) fornecimento de modelos de contratos de prestação de serviços entre o cliente e o armazém geral com as respectivas cláusulas tributárias; (v) suporte na implantação fiscal do armazém geral.

Aspectos tributários do armazém geral:
1) As hipóteses de tributação do ICMS normal
2) As hipóteses de tributação do ICMS-ST (Substituição Tributária)
3) Definição do cálculo do ICMS-ST nas saídas para São Paulo
4) Definição do cálculo do ICMS-ST nas saídas para outros Estados
5 Operações de entrega de mercadorias pelo fornecedor, diretamente no armazém geral, por conta do depositante;
6) Demais operações envolvendo o armazém geral;
7) Informações sobre as hipóteses de tributação ou não incidência do ICMS
8) Informações fiscais necessárias para colocar nas notas fiscais emitidas pelo armazém geral
9) Apresentação das operações que podem trazer riscos ao armazém geral e as alternativas fiscais;
10) A tributação do ISS;
11) Livros fiscais e notas fiscais exigidos pela legislação;
12) Obrigações fiscais acessórias;
13) Apoio ao pessoal de informática na parametrização do sistema.